Barriga Solidária: Existe Barriga de Aluguel no Brasil?

Kim Kardashian teve seu terceiro filho há alguns dias e um detalhe chamou muita atenção nas últimas semanas; ela optou em ter o bebê através de uma barriga de aluguel. E para muita gente no Brasil ficou a dúvida, é possível fazer o mesmo por aqui?

Sim e não. Em solo brasileiro, o que existe é a possibilidade de uma Barriga Solidária. Na prática, isso significa que parentes do casal que deseja ter um filho podem oferecer o útero.

Entenda Como Funciona a Barriga Solidária

Funcionando de maneira diferente dos EUA, a gravidez gestada em outra barriga segue regras rígidas, entenda:

  • Aluguel: enquanto Kim pagou quase R$200 mil para a mulher que carregou seu filho, no Brasil essa situação é considerada crime. A doação/empréstimo do útero não pode ser uma relação comercial. O termo ‘útero de substituição’ é considerado o mais adequado, já que não se pode pagar pela gestação.

  • Parentesco: até 2013, a barriga só poderia ser oferecida em solidariedade por parentes de até segundo grau, justamente para evitar qualquer possibilidade de transações financeiras em troca da gravidez. Desde então, a regra passou a permitir que familiares de quarto grau, como tias e primas, também possam emprestar o útero.

  • Exceções: quando não existe vínculo familiar entre o casal que quer a barriga solidária, é preciso pedir autorização para o Conselho Federal de Medicina, responsável por regulamentar a prática.

  • Processo: o preparo do útero solidário começa antes da fertilização in vitro, com avaliações do útero, organismo, entre outros. Uma preparação psicológica também é considerada essencial, para que a doadora entenda a ausência de vínculos com o bebê.

  • Direitos: muita gente tem dúvidas sobre a possibilidade da doadora do útero requerer a guarda do bebê ou algo assim. No entanto, desde a decisão de ser barriga solidária, fica-se claro que a gestante não te qualquer direto sobre a criança, não podendo pedir custódia, nem nada.

Vale dizer que o a mãe biológica também precisa estar preparada para o processo, já que outra mulher estará vivendo sua gravidez. Ter ajuda especializada é essencial ainda antes de iniciar o processo.